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Salvador - Bahia - Brasil - Junho de 2005 - ANO X - Nº. 104
 
Desafio
Prefeitura de Salvador licitará áreas nobres da cidade para receber projetos internacionais

Na solenidade de constituição do Comitê de Desenvolvimento Econômico do Município do Salvador, o prefeito João Henrique Carneiro conclamou e desafiou o empresariado para estabelecer parcerias a fim de estabelecer bases para um crescimento sustentável na cidade. Anunciou pacote contendo incentivos fiscais, decreto de redução na contraprestação de empreendimentos, simplificação do sistema de licenciamento da Sucom, e a ordem de serviço criando um distrito industrial mais amplo.

Nos próximos 12 meses poderão ser objeto de licitação internacional as áreas do camping Club, em Stella Maris, Clube Português na Pituba e Parque Atlântico, na Boca do Rio, além de outras que serão desapropriadas. Enviou para a Câmara de Vereadores projeto de incentivos fiscais e tributários para a zona do Comercio e Península de Itapagipe.

Com o mesmo propósito de desenvolvimento, agilidade, eficiência, fará mudanças de regras do regimento e licenciamento da Sucom (Superintendência de Organizaçãoe Controle do Solo), com medidas processuais simplificadores que incluirão o sorteio eletrônico dos relatórios de processos com a presença, numa das fases, do solicitante do empreendimento. Este órgão, a partir de agora, tem um prazo máximo de até 90 dias para a concessão de alvarás, implantando um atendimento segmentado para as empresas de pequeno, médio e grande porte, que garantirá maior agilidade, facilitando a atração de investimentos geradores de emprego e renda.


Secretário Domingos Leonelli com o prefeito João Henrique Carneiro


Outra medida fundamental e audaciosa do Prefeito é a revisão do plano urbanísitico de Salvador (PPDU) no sentido de incorporar as mudanças relativas ao uso do solo, refletindo de uma forma responsável o desenvolvimento sócio econômico. Nas áreas especificas da Secretaria de Economia, Emprego e Renda, mais avanços na qualificação profissional, no apoio e a intermediação de mão de obra e a economia solidária. Confirmou o reinício das obras de infra - estrutura do Distrito Industrial de Valéria, que já conta com o Pólo de Cosméticos.

Esta Secretaria e a Fundação Gregório de Matos formam um Arranjo Produtivo Local (APL) da economia cultural, para ampliar, fortalecer a cadeia produtiva das atividades artísticas e culturais da cidade, e com a Secretaria de Relações Internacionais, apoiada pelo Ministério da Cultura, implantará um escritório de atração de produções cinematográficas no Plano Inclinado do Pilar (que será raberto em setembro). Também um novo projeto de lei de incentivos culturais foi encaminhado à Câmara de Vereadores.

O Comitê de Desenvolvimento Econômico é um organismo de consulta e aconselhamento de projetos, com transparência política democrática e administrativa. Articula e unifica as ações das várias Secretarias Municipais em relação ao desenvolvimento econômico de Salvador, facilita a atração de novos investimentos nacionais e internacionais e amplia os empreendimentos já existentes. Programa a Estratégia Econômica de Salvador visando a expansão das oportunidades de emprego e renda, podendo celebrar convênios e contratos de comodatos com o Estado e a União.

Também emite Pareceres de Viabilidade Econômica sobre projetos, áreas e empreendimentos de caráter econômico que importem em investimentos superiores a R$ 1 milhão, além de analisar as possibilidades de Incentivos Fiscais de acordo com a legislação vigente e o interesse econômico do projeto, realizando estudos e viabilidade econômica.

Souto
Brasileiros aprovam seu trabalho no governo

A Bahia possui o mais bem avaliado governador do País, segundo pesquisa da revista Isto É/Instituto Databrain, junto a eleitores de 17 estados sobre o desempenho de seus governadores, cerca de 82,5% dos baianos avaliam como positiva a segunda administração de Paulo Souto. Durante todo o primeiro mandato, entre 1995 e 1998, ele manteve um índice de aprovação superior a 80%. Turismo (19,6%), educação (15,3%) e saúde (13,8%) são os setores em que a administração tem obtido os melhores resultados. A margem de erro da pesquisa é de 3,2%.

Entre as mil pessoas entrevistadas, 10,5 % consideram excelente a administração de Paulo Souto, 35,8% afirmaram que faz uma boa administração e 33,1% qualificaram como regular positiva o seu desempenho administrativo. Apenas 2,7% que responderam a pesquisa preferiram não opinar sobre o assunto. Quanto à pergunta sobre o desempenho pessoal, 9,2% dos entrevistados afirmam que é excelente, 38,4% dizem que é bom e 33,1% qualificam como regular positivo. Apenas 1,9% das pessoas ouvidas não souberam ou não quiseram avaliar.


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