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Saúde e Meio Ambiente | Oportunidades
  Salvador - Bahia - Brasil - Junho de 2003 - ANO VIII - Nº. 84
 
Eleições
PT fará acordos com PFL, PSDB e PMDB para eleger prefeitos e vereadores

Depois de ter coligado com o PMDB em mais de 700 municípios, com o PSDB em 455 e com o PFL em 193 nas eleições de 2000, o Partido dos Trabalhadores, visando ampliar as suas bases de prefeitos e vereadores, não descarta repetir a fórmula sem promover um corte ideológico de alianças, mesmo sabendo que os tucanos serão os seus principais adversários no próximo pleito, nos grandes centros.

Em sua estratégia eleitoral, apenas as capitais e 62 cidades brasileiras que registram mais de 280 mil habitantes, principalmente aquelas nas quais o PT vislumbra chances de acontecer disputas em dois turnos, receberão o seu apoio no pleito eleitoral do próximo ano, e qualquer tipo de coligação somente acontecerá com as forças que dão sustentáculo ao governo federal.

O presidente do PT, José Genoíno, revela que este posicionamento será oficializado logo no início do próximo semestre pelo diretório nacional, procurando assim enfraquecer a oposição e avaliar a força eleitoral do presidente Lula junto aos grandes aglomerados habitacionais do país. Uma projeção maior poderá atingir um total de 300 municípios, ampliando o número de prefeitos e vereadores do grupo.


José Genoíno, presidente do PT

O coordenador do projeto dentro do Partido - denominado de Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) - é Sílvio Pereira, assumindo as funções de ajudar os candidatos nas coligações municipais, formular programas de governo, realizar pesquisas eleitorais, planejamento e elaboração de estratégia de campanha. Também ficará a seu cargo distribuir a verba partidária para as campanhas eleitorais, com um orçamento de R$ 11 milhões, aumentado em mais de 30% do que o contabilizado nas últimas eleições municipais.

Genoíno quer evitar o desgaste na realização de prévias eleitorais para indicar os candidatos, prefere conversas pontuadas, evitando o enfraquecimento do Partido em disputas regionais. Os candidatos, além dos recursos partidários, terão à disposição, sob coordenação do GTE, um banco de vinhetas eletrônicas, comerciais, fitas de vídeo e áudio com a experiência das principais lideranças do partido no Executivo.

El Paso
Multinacional é acusada de agredir o ecosistema da Bahia

A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa solicitou ao Ibama, Ministério Público Federal e Estadual e Centro de Recursos Ambientais (CRA) a suspensão de todos os procedimentos da multinacional El Paso, voltados para a extração de petróleo e gás na Baía de Camamu e no Banco de Abrolhos, até que os licenciamentos sejam analisados pela nova administração do órgão.

O pedido foi apresentado formalmente pelo presidente da Comissão, deputado Zilton Rocha (PT), durante a sessão que contou com a participação de dois membros da direção nacional do Ibama, o chefe do Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear, Caio Ferreira Marques, do Rio de Janeiro, e Guilherme Abdala, coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental e diretor de Proteção Ambiental do Distrito Federal.


Deputado Zilton Rocha (PT)


Marcada por críticas ao processo de licenciamento ambiental e pela necessidade de se rever o modelo energético brasileiro, a reunião teve um público formado por dirigentes do Ministério Público, Petrobras, Institutos de Biologia e Geociências da Ufba, Gambá, Germen e Mama, que defenderam a imediata suspensão das atividades. Pelo cronograma da Agência Nacional de Petróleo, em agosto ocorrerá a Quinta Rodada de Licitações da ANP, que definirá as empresas responsáveis pelos estudos e exploração de nove bacias sedimentares, entre elas Abrolhos.

Segundo o parlamentar, os graves incidentes com derramamento de óleo não representam a única fonte de riscos e impactos ambientais negativos advindos da exploração e produção de petróleo e gás no mar. A atividade sísmica é o primeiro passo para a pesquisa de jazidas de petróleo e gás natural e consiste na emissão de pulsos de sons de cerca de 180 decibéis a cada 6 segundos, por canhões de ar comprimido, visando obter uma imagem do que pode ser encontrado sob o leito do mar. As fases subseqüentes de perfuração, produção, escoamento e desativação também podem desencadear impactos agudos e crônicos sobre a fauna e flora.

 

Crescendo

Educado e diplomático na exposição dos seus pontos-de-vista, o deputado Clovis Ferraz, líder governista na Assembléia da Bahia, amplia seu raio de persuasão junto aos colegas da Oposição. Bem no estilo Paulo Souto.


PCdoB

De 26 a 29 de junho, em Brasília, acontece a 9ª Conferência Nacional do Partido, com a presença do líder Haroldo Lima. Na pauta, eventuais discordâncias do PCdoB com as reformas propostas por Lula.


Olho na Bíblia

Além do Palácio de Ondina e Rua da Graça, as eleições para prefeito de Salvador ganham mais um endereço na escolha dos seus candidatos: o belo prédio da Igreja Universal do Reino de Deus, no Iguatemi.


Frutos de ouro

Viabilizando a entrada das fazendas de cacau no mercado internacional de carbono, o deputado Geddel Vieira Lima pediu à Embrapa estudos de quantificação do carbono estocado nas matas e sobre os índices de sustentabilidade aplicáveis à lavoura da região. Trata-se de uma alternativa viável para o financiamento da produção.


Gabrielli

Com mandato até 2007, o deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA) assume a presidência do NPECT - Núcleo Parlamentar de Estudos Contábeis e Tributários, que promove ações de intercâmbio e a interação entre o Parlamento e entidades do setor contábil, a contribuição para a evolução da Justiça Fiscal brasileira e a defesa do contribuinte.


Maluco beleza

Do presidente Lula: "Levanto todo santo dia com a certeza de que vamos cumprir aquilo que sonhamos juntos. Não é apenas a música do Raul Seixas que diz que sonhar junto transforma um sonho em realidade. Juntos, vamos transformar este país: trabalhadores, Governo, empresários, produtores rurais, sem terra, mulheres, homens, negros e brancos".

   
Reforma
Tourinho: proposta desestimula vendas

Os estados exportadores ficam numa situação terrível, a desoneração do ICMS nas exportações é constitucionalizada, mas as compensações aos estados previstas na Lei Kandir não o são. O país fica com os resultados, os estados com as despesas e é preciso que essa compensação seja também constitucionalizada.

É a opinião do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) ao analisar a proposta de reforma tributária enviada ao Congresso, que, segundo ele, não contribui para estimular as exportações, pois o seu aumento deveria ser o principal objetivo do governo como forma de ampliar a participação brasileira no comércio internacional e melhorar as variáveis econômicas do país.

Para ele, existe a possibilidade de que as mudanças propostas pelo Executivo tragam prejuízos aos estados e para incrementar as exportações deveria ser criado um fundo constitucional formado por 15% do Imposto de Importação, com distribuição proporcional aos saldos positivos das balanças comerciais estaduais.

Jaques Wagner
Brasil combaterá o trabalho escravo e infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A 91ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra foi o palco perfeito para que o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, exigisse uma mudança urgente na atual matriz da política econômica internacional, a fim de permitir no futuro bem próximo o desenvolvimento sustentável com geração de renda e trabalho decente, além da humanização do processo de globalização.

A mudança permitirá a volta do crescimento econômico sustentável com inclusão social, além de investimentos nos setores produtivos, uma vez que a atual matriz econômica se exauriu, e por isso, é necessário um novo modelo que estimule o capital produtivo a investir em setores que gerem emprego. O objetivo é criar novo modelo de relacionamento e parceria entre os países dentro de uma visão tripartite que permita avançar dando um novo rumo à globalização, a partir de uma outra vertente econômica, capaz de promover o verdadeiro bem estar da sociedade.

De forma veemente, Wagner pondera que não basta estimular a implantação de empregos, uma vez que a superação da pobreza passa necessariamente pela via da geração de trabalho decente e ao lado de ações emergenciais voltadas para públicos mais necessitados, o governo brasileiro busca em suas ações voltadas aos mais carentes, um novo padrão de relações de trabalho e novas articulações institucionais (nacionais e internacionais) que assegurem crescimento econômico com inclusão social.


Jaques Wagner, ministro do Trabalho e Emprego

O ministro destacou as três iniciativas do governo brasileiro no campo do trabalho: primeiro, direcionar os investimentos dos fundos públicos, principalmente o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), aos setores econômicos capazes de gerar emprego e mais oportunidades de trabalho, com um amplo programa de apoio às micro e pequenas empresas na forma de arranjos produtivos, como os condomínios, voltados à diversificação das exportações, à dinamização do mercado interno e geração de empregos.

A segunda é garantir o emprego aos jovens, que têm sofrido de modo especial com o desemprego e a informalidade, existindo hoje cerca de 5 milhões desempregados, correspondendo a uma parcela de 42% do total no país. A última medida é a reforma da legislação sindical e trabalhista no Fórum Nacional do Trabalho, por meio do diálogo social. A instalação do Fórum está prevista para julho. A democratização das relações de trabalho com base na liberdade, autonomia sindical nos termos da OIT e a atualização da CLT, mas sem precarização dos direitos dos trabalhadores são alguns dos temas.

Tudo isso, finaliza o Ministro, será insuficiente se não fosse também reforçada nossa tarefa de assistência e proteção ao trabalhador, como as ações da fiscalização trabalhista no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. No encontro com a Secretária do Trabalho dos Estados Unidos, Elaine Chão, foi anunciado um convênio a ser assinado pelos presidentes George W.Bush e Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de UR$ 5 milhões, para o programa de combate ao trabalho infantil no Brasil. O ministro, considerou positiva a iniciativa, mas insistiu também na possibilidade do aumento de investimentos produtivos no País e o fim das barreiras comerciais.


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