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Salvador - Bahia - Brasil - Junho de 2006 - ANO X - Nº. 115
CUT quer taxar abastados
Cerca de 300.000 famílias respondem por mais de 50% da riqueza no Brasil.
A fome do governo para cobrar mais imposto ganhou força com uma manobra da Central Única dos Trabalhadores, que sugeriu taxar toda empresa que possua patrimônio acima de R$ 2,8 milhões. Os recursos financiariam o Fundo para o Programa de Valorização do Salário Mínimo.
Embora previsto no artigo 153 da Constituição Federal, o tributo ainda não foi regulamentado, e é o que pretende a CUT. A idéia já foi comunicada por Arimatéia Rodrigues, representante da entidade junto ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), durante encontro em Brasília.
Rádio e TV
Políticos apostam na mídia para ganhar votos dos eleitores.

A partir do dia 15 de agosto começa a ser veiculada em cadeia de rádio e televisão a propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos à Presidência da República terão espaço reservado no horário nobre todas as terças, quintas e sábados para apresentarem suas propostas. Se a eleição for para o segundo turno, os programas passam a ser diários.


Os programas dos candidatos à Presidência da República terão 50 minutos e serão divididos em dois blocos de 25 minutos cada. Na televisão, serão veiculados das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. No rádio, a propaganda política começa às 7h e vai até as 7h25 e depois é repetida das 12h às 12h25.


Ministro Celso de Mello (TSE)

As campanhas dos governadores serão exibidas segundas, quartas e sextas-feiras. Assim como para os deputados federais, os blocos são de 20 minutos, totalizando 40 minutos de programa. Para os candidatos ao Senado o tempo é de 20 minutos, divididos em dez minutos de manhã e de noite.

A Justiça Eleitoral decidiu que os programas poderão apresentar imagens externas. O Congresso chegou a aprovar na minirreforma eleitoral que os programas se resumissem ao candidato e à câmera, mas o artigo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão recebeu o apoio até mesmo dos partidos de oposição que poderão divulgar nas campanhas as imagens das CPIs, enquanto que Lula deverá mostrar as obras que inaugurou durante sua gestão.

Maternidade
Senadoras, pais e mães adotivos terão 120 dias.

É o que propõe a senadora cearense Patrícia Saboya, garantindo benefícios fiscais às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, provocando divergências entre especialistas em Direito Trabalhista. Só pode ser aprovado como Lei Complementar ao artigo 7º da Constituição Federal.

A CF, alerta o advogado trabalhista Daniel Neves (Leite, Tosto e Barros Advogados), prevê estabilidade profissional à mulher desde o período do anúncio da gravidez até o 5º mês após o parto. Isso pode dificultar a sua vida no mercado de trabalho pois a empresa ficaria 15 meses sem poder dispensá-la, entrave para que algumas delas deixassem de contratar profissionais do sexo feminino.

Escorcha
Fisco leva o dinheiro do trabalhador

Morar, dirigir, possuir, trabalhar, produzir, empregar e só falta mesmo respirar, porque por tudo isso o brasileiro paga um tributo, seja ao governo federal estadual ou municipal.

Nos anos 70, o volume de dinheiro que cada pessoa pagava ao Estado anualmente correspondia a 76 dias de trabalho; na década de 80, igual a 77 dias; em 90, 102, e em 2006 igual a 145 dias.

Dos R$ 732,87 bilhões arrecadados no ano passado, 70,1% foram de tributos federais, 25,6% estaduais e apenas 4,1% para os municípios. A quantia representou 37,82% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB), uma das maiores taxas do mundo..

 
Queridinhos da mídia


Vinte jornalistas que cobrem as atividades do Congresso indicaram os melhores senadores e deputados em 2005. Da Bahia, apenas votados os senadores Rodolpho Tourinho, ACM e o deputado José Carlos Aleluia.

Infiel

O deputado Reginaldo Germano (PP-BA) pode procurar novo emprego. A Igreja Universal fechou a torneira de votos e procura outro nome para eleger.


Impunidade

Caloteiros ganharão um prêmio com a inusitada proposta do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) que deseja extinguir todos os cartórios de protesto do Brasil. Substituídos pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPCs).


Baiano no STJ

O ministro Francisco Peçanha Martins foi eleito vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, na chapa do seu colega Raphael de Barros Monteiro Filho.


Rosa choque

As drag queens Salete Campari e Leo Aquilla, famosas na noite paulistana e nos programas de TV, são pré-candidatas à Assembléia Legislativa de São Paulo. Representarão as associações e entidades ligadas às comunidades GLS.


Homens-ouro

Edmar Bacha, Armínio Fraga e André Lara Rezende estão reunindo o PIB brasileiro em volta do candidato Geraldo Alckmin. Os encontros atravessam as madrugadas.


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