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| Salvador - Bahia - Brasil -
Janeiro/Março de 2004 - ANO IX - Nº. 90 |
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| Coração Hospital Português prepara-se para fazer novos transplantes cardíacos |
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| Desfibrilador Projeto de lei exige o aparelho em vôos |
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A partir de abril os Estados
Unidos exigirão equipamento de desfibrilação em todos
os vôos internacionais, podendo os aparelhos serem usados a qualquer
momento sem depender da presença de especialistas, por leigos,
não cardiologistas, que são treinados a utilizá-los
frente a paradas cardíacas. No Brasil o Projeto do Senador Tião
Viana, que obriga a disponibilização de desfibriladores
em vôos com 100 passageiros ou mais, tramita na Comissão
de Assuntos Sociais do Senado. |
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| Impostos Clínicas podem diminuir carga de impostos |
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| O escritório Fernando
Pinheiro finalizou estudos que permitem a redução da carga
tributária das clínicas médicas, caso adotem a alíquota
diferenciada da base de cálculo para a apuração do
lucro presumido, passando de 32% para 8%, com determina a legislação
em vigor. Para exemplificar, uma empresa com faturamento mensal de R$ 100.000,00,
poderá ter uma economia anual de impostos na ordem de R$ 60.000,00. Explica a coordenadora do estudo, Mara Caramico, as clínicas para se beneficiarem da alíquota de 8% precisam prestar serviços equivalentes aos hospitalares. Atualmente, muitas delas efetuam pequenas intervenções cirúrgicas em suas instalações, possuindo salas de recuperação e, por vezes, pequenas CTI´s como os hospitais. Outras desenvolvem exames radiológicos sofisticados com equipamentos próprios de hospitais, podendo também equiparar os serviços. Vários serviços médicos e de apoio hospitalar foram equiparados a hospitais, permitindo a utilização da alíquota diferenciada da base de cálculo para a apuração do Lucro Presumido. Nestes casos, as empresas poderão pleitear a equiparação perante a Receita Federal, reduzindo, assim, sobremaneira, a carga tributária. Esta diminuição se dá também por conta da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, pois os prestadores de serviços tiveram, recentemente, a base de cálculo aumentada. Com a equiparação, passam a calcular também essa contribuição sobre base reduzida (de 32% para 12%), o que importará em significativa economia. Outro dado diz respeito aos efeitos da equiparação que, inclusive, poderão retroagir até a data da legislação que dá direito às empresas equiparáveis a entidades hospitalares recolherem o Imposto de Renda e a CSLL sobre as bases reduzidas. |
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| Novidades no mercado | ||||||||||||||
| Congresso
Mundial de Osteoporose no Brasil O Rio de Janeiro sediará o Congresso Mundial de Osteoporose, entre 14 e 18 de maio, sob a presidência do reumatologista brasileiro Rubem Lederman. A osteoporose faz os ossos ficarem porosos e se quebrarem facilmente e é uma das doenças mais comuns e, resultando em dor, perda de movimento, inabilidade de desempenhar as atividades diárias e, em muitos casos, na morte. Uma em cada três mulheres acima de 50 anos terá fraturas osteoporóticas, bem como um em cada oito homens. A doença pode, até certo ponto, ser facilmente diagnosticada e há eficazes tratamentos disponíveis. Pessoas interessadas em descobrir se correm risco de ter osteoporose podem fazer o Teste de Risco de Um Minuto no site da IOF www.osteofound.org. |
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| Câncer
de mama No contexto mundial, o câncer de mama é o segundo de maior incidência e o primeiro entre as mulheres e no Brasil o número vem aumentando, sendo São Paulo, Distrito Federal e Porto Alegre as cidades com maiores índices. Na Bahia foram estimados 1.370 novos casos (700 só em Salvador) no ano de 2003 com 330 óbitos no estado sendo 170 desses ocorridos na capital. Para discutir e compartilhar informações clínicas, científicas e cirúrgicas, o Núcleo de Oncologia da Bahia realiza no período de 1 a 3 de abril, no Marriot Resort Hotel, Costa do Sauípe, o 2 º Simpósio Internacional de Atualização em Câncer de Mama, assim como o 1º Simpósio Internacional de Atualização em Câncer Gastrointestinal. Estarão presentes o professor da USP e mastologista J.A Pinotti, os especialistas Paulo Hoff, Caio Rocha Lima, Daniel Haller, Stephen Hahn e Steven Curley. |
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