iA



Destaques

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) será o primeiro a instalar, simultaneamente, os módulos de primeiro e segundo graus do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

por admin. Tempo de leitura: cerca de 1 minuto.

A versão considerada a mais moderna do sistema, entrará em funcionamento no Regional baiano nesta segunda-feira na Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação, que atenderá na sua jurisdição, além da sede, os municípios de São Francisco do Conde, Saubara e Terra Nova, recebendo uma média de 1.100 processos por ano, sendo a maior parte relacionada à indústria petroquímica. A partir de agora, as novas ações tramitarão apenas por meio eletrônico e as antigas seguirão na forma de autos físicos até serem concluídas. Também haverá cerimônia de instalação em 2º grau na sede do TRT da 5ª Região, em Salvador, com a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen. Inicialmente funcionará com o módulo de segunda instância utilizado para recebimento de mandados de segurança, que serão julgados pela Subseção II de Dissídios Individuais (Sedi-II), composta por sete desembargadores. O TRT terá 90 dias para expandir o sistema para outras classes originárias (ações rescisórias, dissídios coletivos, entre outros) e também para as classes recursais, conforme determina a Resolução Nº 94 do CSJT.

21856
Classifique a matéria
Thanks!
An error occurred!

Notícias relacionadas:

  1. Tribunal Regional do Trabalho no Ceará é o primeiro no Nordeste a instalar o Processo Judicial Eletrônico
  2. Servidores grevistas do Tribunal Regional do Trabalho não receberão salários em Dezembro
  3. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região empossa o desembargador Marcos Gurgel
  4. Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial, segundo o STJ
  5. Tribunal de Justiça de Pernambuco tem Alvará de Soltura Eletrônico