O dinheiro a ser empregado no atendimento básico de saúde começa a liberação imediata para aplicação até o fim do ano, com maior ênfase antes da eleições de outubro e do segundo turno, onde houver, em novembro. A transferência dos recursos financeiros, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais que compõem o Piso da Atenção Básica  e o valor definido para cada Estado corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada um deles e do Distrito Federal, constante da estimativa populacional IBGE 2011. Todos fazem complicadas contas porque o PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta às características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. As secretarias de Saúde estaduais darão as cartas.

A proposta deve ser encaminhada para  a Câmara dos Vereadores até a próxima semana, estabelecendo as seguintes condições: reajuste de 6,5% retroativo ao dia 1º de maio deste ano, incluindo aposentados e inativos; implantação da gratificação por avanço de competência a partir do mês de junho de 2012;  aos agentes de combate às endemias, lotados no distrito sanitário da Barra/Rio Vermelho, será realizada em caráter experimental, a inserção de um projeto piloto de combate à dengue com trabalho ininterrupto, sem perda da produtividade, das 8h às 14h; estudo que será feito pela SMS com o objetivo de analisar a viabilidade jurídica e técnica de exigência nos próximos concursos da saúde (escolaridade: nível médio). Quanto aos demais grupos de saúde, a Prefeitura propôs um reajuste de 2%, também retroativo ao primeiro dia do mês de maio de 2012, e a garantia do avanço de um nível para estes servidores em julho deste ano em cumprimento ao que está disposto no artigo 36, IV c/c o artigo 37 da Lei Municipal nº 7867/2012.

Muito tumulto nesta quarta feira na zona comercial da capital baiana com a movimentação paredista anunciada pelos servidores municipais, que realizarão assembleia para votar indicativo de greve na rede municipal. Eles estão irados com a desaprovação da proposta feita pela Prefeitura de Salvador em somente oferecer aumento à categoria baseado na reposição inflacionária, e não cumprir itens estabelecidos no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, como por exemplo, a garantia de 50% dos cargos de nomeação para servidores concursados. A atual primeira-dama e secretária de Saúde Tatiana Paraíso, conduz as negociações ao lado do secretário de Planejamento e Gestão, Oscimar Torres.

O Instituto Avon entregará um moderno espaço totalmente remodelado, com recursos de doações da empresa de cosméticos no valor de R$ 2,7 milhões, compreendendo também o Ambulatório de Mastologia, inaugurado em 2010. David Legher, presidente da Avon Brasil, e  Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon, estarão presentes à cerimônia que acontecerá dia 11 de maio, às 10h30 na sede do Hospital Aristides Maltez (Av. D. João VI, 332 – Brotas). Legho ocupava até abril o cargo de Gerente Geral dos mercados do norte da América Latina, baseado na Venezuela.

A 14ª fábrica da multinacional alemã no Brasil ficará na cidade de Joinville, e produzirá 300 equipamentos de ressonância magnética, tomografia, radiografia digital e analógica. Com o nome de Siemens Health Care, a nova empresa iniciará suas atividades no segundo semestre de 2012. O apoio científico e educacional será fornecido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), através do seu Centro de Pesquisas, que recebeu da Siemens um equipamento de ressonância de 7 tesla – unidade de fluxo magnético, o mais moderno do País.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos colocou o Brasil na segunda posição em sua lista prioritária de vigilância sobre violação dos direitos de propriedade intelectual, destacando destacou “estar preocupado com a proliferação da elaboração, venda e distribuição de produtos farmacêuticos falsificados, além das cópias não autorizadas de livros e da pirataria através da internet. A lista negra inclui  a China, Rússia, Índia, Argentina, Argélia, Canadá, Chile, Indonésia, Israel, Paquistão, Tailândia, Ucrânia e Venezuela.

Os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina divulgaram nota pública contra a revalidação indiscriminada de diplomadas de Medicina obtidos no exterior, denunciando que a medida trará sérias consequências para a saúde da população e para a qualidade da assistência oferecida. Pedem ao Governo a manutenção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e reconhecido pelo uso de critérios uniformes, justos e transparentes na avaliação dos candidatos.

A relação da primeira turma dos convocados estará no Diário Oficial do Município desta quarta feira, referente aos aprovados no concurso homologado em 17 de janeiro deste ano, sendo 80 enfermeiros, 25 médicos clínicos e 62 médicos intervencionistas. A promotora Rita Tourinho, em nome do MP, assinou o acordo com gestor e a subsecretária da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão, Oscimar Torres e Luciana Barreto respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o procurador Alberone Lopes da Procuradoria Geral do Município. As convocações serão mensais, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos e ao cronograma que será apresentado ao MP.

A partir de 27 de abril Marcelo Noll Barboza deixará a presidência da DASA, grupo especializado em medicina diagnóstica e de referência no mercado de saúde brasileiro e internacional. Ele estava no cargo há três anos e meio e sai “para assumir novos desafios”. Em seu lugar assume, interinamente, por 180 dias, Romeu Côrtes Domingues, atual presidente do Conselho de Administração da DASA, período em que a companhia vai à busca de um novo diretor-presidente para contratar.

No Estado da Bahia foram relacionadas 42 cidades, dentre elas, Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista. Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).