A inclusão no rebaixamento feito pela agência de classificação de risco de crédito Moody’s dos bancos Santander no Reino Unido e na Espanha, e do Santander, assustou os mercados financeiros internacionais. Os cortes, entre 1 a 3 graus, se basearam na avaliação individual de crédito de cada uma das instituições financeiras. Eis a relação dos bancos atingidos pelo cortes no rating pela Moody’s:

Santander Espanha – de Aa3 para A3 com perspectiva negativa

Santander Reino Unido – de A1 para A2 com perspectiva estável

Banco Espanhol de Crédito (Banesto) – de A2 para A3 com perspectiva negativa

Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) – de Aa3 para A3 com perspectiva negativa

Caixabank – de Aa 3 para A3 em revisão para possível rebaixamento

Unicaja – de A1 para A3 em revisão para possível rebaixamento

Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona (La Caixa) – de A2 para Baa2 em revisão para possível rebaixamento

Caja Rural de Navarra – de A3 para Baa 1 com perspectiva negativa

Banco Cooperativo Espanhol – de A1 para Baa1 em revisão para possível rebaixamento

Bankinter – de A2 para Baa 2 em revisão para possível rebaixamento

CECA – de A2 para Baa2 em revisão para possível rebaixamento

Caja Rural de Granada – de 1 para Baa3 com perspectiva negativa

Liberbank – de Baa1 para Ba1 com perspectiva negativa

Cajamar – de Baa 3 para Baa2 com perspectiva negativa

Lico Leasing – de Baa 3 para Ba3 com perspectiva negativa.

Os consumidores que quiserem antecipar o pagamento de suas dívidas poderão ter maiores garantias para negociar descontos, conforme o aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), trata da amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e arrendamento mercantil. Sendo terminativo na CCJ, se não forem apresentados recursos, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A quitação antecipada (total ou parcial) de uma dívida é um direito do consumidor, mas, conforme avalia a senadora, os cidadãos têm sido submetidos a contratos desfavoráveis e situações abusivas.

Na contramão de esforços nacionais para reduzir a carga tributária, o governo amazonense aumentou em 20% a alíquota do ICMS, cobrado sobre serviços, como os de telecomunicações e energia, por exemplo. Isso quer dizer que em uma conta de telefone, por exemplo, em que o consumidor gaste R$ 100 com o serviço, ele terá que pagar mais R$ 42 de ICMS no Amazonas, já que é utilizada uma fórmula de “cálculo por dentro” em que o imposto fica ainda maior do que a alíquota. Somando-se outros tributos federais, essa conta chega a R$ 153. Ou seja, só os impostos representam mais da metade do que o consumidor do Amazonas gasta com os serviços.

O VIII Encontro de Economia Baiana prorrogou para 21 de maio o prazo para envio de artigos para serem avaliados e premiados durante o encontro nos dias 20 e 21 de setembro em Salvador, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI),  Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e o Mestrado de Economia da UFBA. As normas e procedimentos da avaliação da Comissão Científica do Encontro para submissão dos artigos estão disponíveis no site do VIII EEB (http://www.eeb.ufba.br/default.php).

Pelo menos 10 representantes de países estrangeiros manifestaram sua repulsa contra as Operadoras e Agências de Viagens que bloquearam os hotéis na Cidade maravilhosa, visando faturar alta durante a realização da Rio +20 no próximo mês de junho. Os 50 Chefes de Estado já confirmados terão suas hospedagem pagas pelo governo brasileiro, porém os acompanhantes (ministros, assessores, seguranças) arcarão com as despesas de acomodação e alimentação. Apesar da desistência do Parlamento Europeu, pelo menos 180 dos 193 países que integram a ONU já confirmaram o envio de delegações para o encontro mundial.

O aviso de licitação publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano prevê equipamentos para abater animais em Medeiros Neto, Itanhem, Iguaí, Araci, Valente, Itaberaba, Barra, Santa Rita e Paramirim. As estruturas modulares, com capacidade para 30, 50 e 100 carcaças, serão instaladas junto aos centros comerciais dos municípios onde funcionam boxes para comercialização de carnes. As carcaças saem dos frigoríficos e vão para os entrepostos, dotados de equipamentos em inox, onde será feita a desossa, havendo também uma pequena câmara frigorífica acoplada será utilizada para os miúdos. Os custos de implantação variam de R$ 285 mil para a menor, a R$ 320 mil para a de médio porte, e de R$ 538 mil para a maior, e a Sedur dá mais informações através dos telefones (71) 3115-6596 ou (71)3115-6125.

 

 

A cobrança se refere aos  impostos de controladas e coligadas da empresa no exterior,mas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ainda será analisada pelos seus companheiros da Corte, observando seu argumento de que “a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais. Se a Vale for condenada ao pagamento suspenderá seus investimentos nas exportações, meio ambiente e criação de novos empregos, além de ser punida com um declínio da arrecadação tributária dela proveniente, de 10 bilhões de reais em 2011″. O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da mineradora no exterior, devendo esta briga ir bem mais longe do que se espera, com desdobramentos políticos.

 

As informações são do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisando os índices regionais da produção industrial, descontados os efeitos sazonais: Bahia (-1,3%), Minas Gerais (-0,7%) e Santa Catarina (-0,7%), e São paulo (0,5%), todos eles com perdas acima da média nacional (-0,5%). Números positivos sinalizados no Paraná (9,8%), Goiás (6,7%), Amazonas (6,5%), Rio Grande do Sul (2,6%), Rio de Janeiro (2,5%), Ceará (1,9%), Pará (0,9%), Pernambuco (0,4%) e Espírito Santo (0,3%). Na comparação entre março de 2012 e março de 2011, estes foram os números: São Paulo (-6,2%), Santa Catarina (-6,0%), Rio de Janeiro (-2,4%), Espírito Santo (-2,4%), região Nordeste (-1,4%), Minas Gerais (-0,7%) e Bahia (-0,7%). Crescimento para Goiás (24,7%), Paraná (15,0%), Pará (5,5%), Rio Grande do Sul (1,5%), Ceará (1,3%), Amazonas (0,3%) e Pernambuco (0,1%).

O Democratas, liderado pelo deputado ACM Neto na Câmara Federal, apresentou emenda à Medida Provisória 567/2012 para garantir que os poupadores com saldo de até R$30 mil tenham seus rendimentos preservados nos moldes atuais. O Partido acredita que o pequeno poupador, que optou pela caderneta mesmo quando a remuneração era bem inferior às modalidades concorrentes, como fundos de renda fixa e outros, não pode ser penalizado e equiparado aos grandes investidores do mercado financeiro. Dos atuais 97 milhões de contas ativas da caderneta de poupança, 65 milhões têm saldo inferior a R$500 e mais de 95% dos poupadores têm saldo até R$30 mil. Defende para os pequenos rendimentos de 6,17% ao ano mais Taxa Referencial (TR), de acordo com a emenda apresentada , enquanto para os grandes poupadores deve valer a regra da MP, que determina remuneração de 70% da Taxa Selic ao ano mais TR.

Os Estados de destino das mercadorias, que hoje nada recebem do ICMS, terão direito a uma parte do diferencial da alíquota do ICMS nas compras feitas pelo comércio eletrônico. Esta é a proposta com novas regras para a distribuição do ICMS cobrado nas compras de produtos pela internet (o chamado e-commerce) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com apenas 3 votos contrários da bancada paulista. Com 31 milhões de usuários, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) estima que, apenas em 2012, as compras pela internet movimentarão mais de R$ 26 bilhões, e hoje, as maiores lojas virtuais estão concentradas em poucos Estados, como São Paulo, que detém 60% das vendas do comércio eletrônico. A proposta segue para votação em dois turnos pelo Plenário, e, se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados. Desde que o comércio eletrônico começou a funcionar, todo o imposto arrecadado ficou nos Estados de origem, punindo o Estados onde residem os compradores, que nunca participaram dessa riqueza.