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Mergulhada no abandono, a capital baiana vive um dos piores momentos
administrativos de toda sua história.
Esta é a nova cara de Salvador que até o soteropolitano desconhece. Sem políticas públicas para enfrentar o cenário desafiador. |
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Cada dia a população se assusta com as notícias que estampam as manchetes dos jornais: seqüestros a ônibus, assassinatos, assaltos e o descaso das autoridades frente à inexistente infra-estrutura de Salvador, envolvendo o atraso nos estudos do seu planejamento urbano, além de alguns problemas que são velhos conhecidos, como os transportes coletivos e o abandono das Estações de Transbordo.
Isto, sem contar um tempero adicional - caos no trânsito e engarrafamentos enormes em determinados horários que mais lembram o cabuloso tráfego de São Paulo, um dos mais congestionados do mundo. A lista é imensa e a repórter Alessandra Nascimento, do Jornal Bahia Negócios, ouviu algumas autoridades e especialistas sobre os problemas que a velha capital vem enfrentando.
Todos empresários consultados não pouparam críticas à atual administração que, segundo eles, não apresentou até hoje posições e determinação no sentido de enfrentar os desafios e procurar soluções para as mais diversas áreas da cidade. Apontam a degradação na forma desordenada de ocupar calçadas e passeios, o completo abandono da orla marítima, a favelização de áreas nobres e o alheamento às entidades de classe. Com receio de serem perseguidos em suas atividades, solicitaram permanecer no anonimato.
Coleta do lixo, proliferação da mendicância, abandono dos pontos turísticos, escassez de atrações culturais, folclore e arte sem apoio, indisciplina e inércia na fiscalização ambiental e no ordenamento do solo, enfim, total falta de planejamento como simples condição de ser uma espécie de "síndico da cidade". Já não acreditam na reversão do quadro, embora esperem promessas e obras realizadas às carreiras e sem métodos para fazer frente ao período pré-eleitoral.
Segundo o vereador Agenor Gordilho (DEM), um dos grandes problemas está nos atrasos de obras importantes que representariam mudanças efetivas no tráfego da cidade. "As obras do metrô estão muito atrasadas. Temos ainda a Avenida 29 de Março que não saiu do papel, engrossando a lista, a Via Portuária que servirá para desafogar o trânsito da Avenida Bonocô, sem contar um transporte mais eficiente direcionado à população de baixa renda, como os trens urbanos, beneficiando os moradores do Subúrbio Ferroviário", revela.
Outro vereador, Beto Gaban (PDT), considera a segurança uma das maiores preocupações do soteropolitano. "A questão é da competência do Estado, mas acredito que, com a aprovação da Guarda Municipal, isto melhore um pouco, e que deve se transformar em um apoio à polícia inibindo ações de marginais", cita. Ele também destaca a questão da moradia, com um enorme déficit habitacional, envolvendo a renda per capita da região metropolitana, que é muito baixa. Pessoas de baixa renda vivem dentro de péssimas estruturas e muitas casas nem possuem banheiros!
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| A área da saúde, para o vereador Antonio Lima (DEM), "é triste, com os postos abandonados, sem médicos, enfermeiros e remédios. A população da periferia é quem mais sofre. Sem esquecer que os ambulantes e feirantes hoje estão sendo perseguidos", diz. Ainda faz menção ao estado das ruas, pois a cidade está toda esburacada, constituindo-se em uma grande calamidade.
Para a vereadora Aladilce Souza (PC do B), são problemas o transporte coletivo e a implantação do Salvador Card. "O sistema é bom, mas não da forma como foi colocado. Vivemos numa cidade pobre e as pessoas têm dificuldades em carregar o cartão com antecedência. As tarifas são caras, os coletivos andam superlotados, há demora entre um ônibus e outro. Muitos assaltos e acidentes até com vítimas fatais". Um ponto polêmico, destaca, diz respeito às estações de transbordo e o Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador, que prevê o repasse de uma parcela do valor da tarifa para contribuir na manutenção das estações. "As empresas de ônibus recorreram na Justiça alegando que o valor das tarifas na época estaria defasado e, portanto, não poderiam fazer o repasse. Ganharam a causa, mas de lá para cá já houve o aumento das passagens e elas continuam sem pagar este fundo". |
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| Saudades |
Em 1967 Antônio Carlos Magalhães exercia o seu primeiro cargo executivo, como prefeito de Salvador, modificando a velha capital da Bahia. Recebeu o título de "prefeito do século". |
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Renan Calhorda
De Mário Covas Neto: “O presidente do Senado Renan Calheiros, em que pede ajuda para "resistir ao esquadrão da morte moral" a que ele é submetido, não resisti ao impulso de mandar este e-mail.
Gostaria de lembrar que este Senador tem a maior bancada da casa, é presidente da mesa, tem o controle político do órgão julgador, e ainda tem à sua disposição os meios de comunicação para fazer uso e usar frases de efeito para sua defesa, como ele tanto gosta.
Portanto, meu amigo, sua situação está longe de ser igual a que ele me causou quando de seu desentendimento com meu pai, na época Governador de São Paulo, onde afirmou, do nada, que sua saída do Ministério da Justiça (sic), se devia a ter contrariado um interesse meu em uma concorrência daquele órgão.
Tornei-me a "chuva ácida que caia sobre São Paulo e corroia moralmente Mário Covas".
Não tive uma tropa de choque ao meu dispor. Não tive a imprensa disposta a me dar voz. Sequer fui procurado por algum companheiro de partido ou alguém da imprensa me dando a oportunidade de me defender. Fui publicamente e nacionalmente enxovalhado por esse hipócrita.
Processei-o, mas como bem sabe o amigo, o Senado Federal precisa autorizar o processo judicial contra parlamentares da casa. E por falta de resposta desta casa em responder aos inúmeros ofícios que o Supremo Federal remeteu, o processo foi arquivado pela prescrição do crime do qual ele fora acusado.
O Brasil, já combalido moralmente ao apoiar um governo recheado de escândalos, precisa ser doutrinado com as atitudes que se esperam de um político sério. Sua biografia Senador, de luta e de correção, deve ser preservada.
Ao Senador Renan Calheiros, espero que se faça Justiça e que ele receba os frutos do que semeou". |
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A vereadora Eron Vasconcelos (DEM), não esconde sua irritação frente à caótica infra-estrutura da cidade, desprovida de políticas públicas para a época de chuvas. "Não se criam projetos com esta finalidade. Continuam os mesmos problemas com as encostas e as casas em locais de risco que colocam em perigo as vidas dos moradores. São situações muito tristes. Quando chove, famílias atravessam noites acordadas à espera do temporal passar, com medo de desabamentos. O que vemos é uma angustia muito grande pela ausência do poder executivo", desabafa. Embora Salvador seja a terceira capital do país, é uma cidade pobre, salienta o vereador do PDT, Gilberto José. "A arrecadação municipal não atende as demandas que a cidade requer, com problemas difíceis de solucionar, como população em áreas de risco, dificuldade para manutenção da malha viária, apresentando a precariedade dos serviços de educação e saúde. Grande parte da população reside em péssimas moradias e o desemprego também contribui para o aumento da violência". Transportes - O superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador - Setps - Horácio Brasil, esclarece que a questão em torno do repasse do Fundetrans já foi julgada na Justiça., e pergunta: "Será que cabe ao pobre que usa os transportes coletivos pagar pelos reparos no sistema viário de Salvador? Isso é questionável. Sobre o repasse à SET, essa lei foi criada numa época em que o órgão não tinha receita vinculada. Hoje a Superintendência além de ter repasses orçamentários, recebe também através de outras situações como o pagamento de multas, por exemplo. Em relação às Estações de Transbordo isto nunca foi vinculado", revela. Brasil observa que os assaltos aos ônibus são assuntos de segurança púbica. "Até 2008 todos os veículos terão câmeras e os atrasos ocorrem com a quantidade de quebra-molas, sinaleiras e os engarrafamentos. "Faltam à cidade vias exclusivas para ônibus, além do excesso de veículos". Defende o Salvador Card: a entidade busca a tecnologia necessária para diminuir o número de pontos e facilitar ao máximo a recarga, evitando as filas. "Temos que pensar em formas que facilitem a compra de créditos para o usuário, e quanto à gratuidade, o Setps acompanhará de perto, pois não é justo que, quem paga a tarifa, ser penalizado por quem não paga", afirma. Déficit Habitacional - Luiz Augusto Amoedo, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), salienta que a cidade acumulou muitos problemas, mas passíveis de solução. "É preciso ter boa vontade para enxergar as saídas. Todos devem trabalhar para ajudar Salvador, que cresce 500 mil habitantes a cada 10 anos. A pobreza é grande e há poucas oportunidades. Se não revermos isto, tornar-se-á cada vez mais pobre e violenta", vaticina, salientando a importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), ainda em fase de discussões. Já para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil na Bahia - Sinduscon - Vicente Mattos, neste segmento há aspectos positivos acontecendo em Salvador impulsionando o setor. "Existe maior oferta de financiamentos, juros menores, fatores que impulsionaram o aquecimento na área imobiliária, com terrenos de preços elevados, e mais a concorrência de empresas que vêm de outros Estados", diz. Segurança Pública - O presidente da Associação dos Investigadores de Polícia Civil (Agepol) e Especialista em Gestão Pública Municipal pela Uneb, Crispiniano Daltro, vê a expansão da violência de Salvador associada à explosão social e ausência de políticas públicas de segurança para os municípios. "Há uma isenção por parte de prefeitos e vereadores quando o assunto é este. Eles direcionam responsabilidades ao Estado. Nas leis orgânicas dos municípios a questão está prevista", destaca. Para Daltro, se houvesse um Conselho Municipal de Segurança Pública, integrando os conselhos dos bairros, poderiam ser estabelecidas estas políticas com maior participação de todos. "A sociedade não pode ficar subordinada à polícia. A polícia é que deve ficar subordinada a ela". Observa que "se o governo municipal aprovasse em paralelo à Guarda Municipal e um Código de Conduta Social, haveria um pacto entre a comunidade e o poder público para discutir as questões do dia-a-dia da cidade, à exemplo de som alto, desavenças entre vizinhos, comportamentos irregulares em locais públicos, entre tantos outros". Autor do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, Daltro e uma equipe já trabalham na proposta de um Código Social.
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Tribunais de Contas não podem ser eternos cabides de empregos.
Projeto de emenda constitucional acaba a vitaliciedade dos cargos e cria auditorias para o controle externos das contas. |
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Em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma PEC apresentada em plenário pela deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), que altera as estruturas administrativas dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios. Nela constam dispositivos evitando a manipulação e pressões políticas na indicação e nomeação dos membros dos tribunais e a criação de auditorias de controle externo para as contas públicas. Discordando do projeto, o ex-prefeito de Salvador e ex-prefeito de Salvador, atual conselheiro do TCE da Bahia, Manoel Castro, faz ver que o encaminhamento dado pela matéria fugiu a um debate mais profundo, salientando a importância do conhecimento prático que os políticos têm para que, com maior profundidade, possam analisar as contas públicas. Na PEC, o TCU, ao invés de duas, quatro das nove vagas de ministro seriam ocupadas por quem não mantém vínculos políticos, fica limitado o mandato de ministros e conselheiros de contas em três anos, evitando a perpetuação até a aposentadoria, além de terem os mesmos direitos dos servidores de carreira. |
Deputada Alice Portugal |
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O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do TCU, cujos ministros terão mandato de três anos, vedada a recondução para período imediatamente subseqüente. Um terço será escolhido pelo presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre servidores em atividade do quadro efetivo de nível superior do controle externo e membros do MP junto ao Tribunal, com 10 anos de efetivo serviço no TCU, indicados em lista tríplice mediante eleição pelos servidores. Dois terços pelo Congresso Nacional, sendo um terço dentre servidores em atividade no quadro de servidores efetivos, titulares de cargo de nível superior, com 10 anos de atividade no TCU, indicados em lista tríplice mediante eleição, na qual o colégio eleitoral será composto pelo quadro de servidores efetivos do controle externo. Os membros da Auditoria de Controle Externo serão vitalícios após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado, e gozarão da inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do colegiado competente do órgão, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.
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Arrocho no dinheiro.
CGU proíbe saques de
dinheiro na boca do caixa. |
A partir de janeiro de 2008, convênios com entidades privadas dirigidas por membros de Poder ou servidores públicos que atuam no órgão concedente estão vetados, e também com estados e municípios em valor inferior a R$ 100 mil. A conta bancária não permitirá mais o saque em dinheiro na boca do caixa, e os pagamentos deverão identificar o beneficiário final do recurso.
A Controladora Geral da União determina mais eficiência e transparência no processo de transferência de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse, para estados, municípios ou organizações não-governamentais. Será exigida melhor definição dos bens e serviços a serem custeados com esses recursos e acompanhados em cada etapa do processo.
Para o ministro Jorge Hage, da CGU, as novas regras determinam que todas as informações a respeito de cada etapa do convênio ou contrato de repasse sejam divulgadas em uma página a ser criada na internet pelo Ministério do Planejamento.
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Jorge Hage |
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Pellegrino e a Reforma.
Lista mista, fidelidade partidária e financiamento público de campanha. |
Depois da rejeição do sistema de lista fechada pela Câmara na semana passada, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) chama a atenção para a necessidade de não deixar o assunto cair e retomar a discussão. Para o parlamentar, o melhor sistema é o da lista mista, onde metade das vagas seria preenchida obedecendo à ordem nela apresentada pelo partido e a outra metade ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor. Ele é a favor da fidelidade partidária e do financiamento público de campanha. Mas, caso o Congresso opte pelo financiamento misto de campanha, onde a majoritária terá financiamento público e as proporcionais pelo privado, o deputado promete "lutar para reduzir ao máximo o teto e as possibilidades de gasto". Acredita que o financiamento privado deve abranger necessidades de deslocamento, alimentação e confecção de impressos para comunicar a plataforma do candidato e não financiar carro de som, comitê e contratação de pessoal. "Hoje a lei permite a contratação de até 40 assessores. Eu acho desnecessário esse número e considero que essa é uma porta de saída para o desvio e o mau aproveitamento dos recursos", assevera.
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