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  Salvador - Bahia - Brasil - Abril de 2005 - ANO X - Nº. 102
 
Na Justiça
Quatro parlamentares baianos respondem processos no Supremo Tribunal Federal

Dentre os partidos, o PMDB, e na relação de estados, São Paulo, encabeçam a incômoda posição de terem as maiores bancadas com processos correndo junto ao Superior Tribunal Federal. Por incrível que pareça, Alagoas está fora da relação. As acusações que pesam sobre os senadores e deputados compreendem desvios de verbas, má aplicação do dinheiro público, sequestro, homicídio, aborto, crime contra a honra, crime de imprensa, gestão fraudulenta de empresa financeira, lesões corporais e outras. Dois senadores e dois deputados federais baianos já apresentaram suas defesas e aguardam a decisão dos ministros do STF.

Divulgado pela publicação Congresso em Foco, o mapa das denúncias foi levantado pelos jornalistas Edson Sardinha e Rafael Godoi após uma exaustiva e minuciosa pesquisa nos anais do STF, do Senado e da Câmara Federal. As diversas listas apresentadas apontam os envolvidos nas duas Casas, por Partidos, Estados e ainda destacando aqueles que oferecem o lastro de sustentação da administração Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos acusados foi ouvida e apresentou as defesas já encaminhadas ao STF através de seus advogados.

Estão fora da relação representantes de cinco partidos com assento no Congresso Nacional - PPS, PCdoB, PSol (ainda em fase de reconhecimento), PSL e o PSC - enquanto que o PMDB registra 28 dos seus membros, dos quais nove deles já deixaram a condição de indiciados e respondem, como réus, aos processos. O PT de Lula - 4 investigados - não está sozinho neste drama: o vice José de Alencar (PL.) e o deputado Severino Cavalcanti (PP) convivem com o peso de mais de 30% dos integrantes de suas agremiações nas barras da lei. Evitando envolver-se com os casos e considerando-os pessoais, os Partidos esquivaram-se de responder, apontando os acusados como responsáveis pelos seus atos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também tem ciência de que o seu Partido - PSDB - conta com o maior número de senadores e deputados envolvidos com processos e o PFL de Jorge Bornhausen contabiliza outros 9. Dos 73 congressistas paulistas, 14 têm pendência na Justiça, porém os de Tocantins, proporcionalmente, com 45,4%, envolvendo 11 deputados e senadores, representam o maior grupo investigado dentro do STF, ou seja, um em cada quatro parlamentares da região (23,2%). Em seguida vêm Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com 15 dos seus 53 congressistas emaranhados em processos.

Sempre acusado pela imprensa do sul como nepotista e comprometido em escândalos de toda natureza, o Nordeste tira de letra e aparece em último lugar no número de deputados e senadores sob investigação: apenas 12,3% de sua grande e aguerrida bancada é citada em meio aos 20 senadores e 82 deputados. O suplente de senador Mário Calixto (PMDB-RO) é um dos recordistas em investigações, dividindo sua posição com o atual ministro da Previdência Romero Jucá (PMDB-RR). Atualmente ações envolvem 185 denúncias contra deputados e senadores, sendo que em 34 casos, 23 deles são réus, pois o STF encontrou elementos suficientes para determinar a abertura de processo e enquadrá-los. Algumas das acusações são eminentemente de caráter regionalista, tipo crime de imprensa, calúnia e difamação.

Godói e Sardinha chegaram à conclusão de que 20 dos 81 senadores - ou seja, 24,7% deles, em 39 processos - ainda estão se explicando no STF. Na Câmara, 82 dos 513 deputados (16%) aparecem em 146 investigações remetidas pelo Ministério Público Federal. Acusações de desvio de recursos do SUS e Merenda Escolar totalizam 46 ocorrências que implicam 13 parlamentares, enquanto que 9 são suspeitos de peculato e 4 por corrupção passiva.

 

Riquinho

Boa praça e excelente comunicador, o prefeito de Ilhéus, Valderico Luis dos Reis, forte empresário do segmento rodoviário, não esconde sua paixão por Rolex, pulseiras e cordões de ouro e crucifixos de brilhantes. Durante audiência no Palácio de Ondina, ofuscou as luzes das TVs.


Baianíssimo

José Ubaldino Alves Pinto, que ficou conhecido na mídia nacional como Baiano durante suas administrações em Porto Seguro, volta à cena como prefeito de Baía Cabrália. Contratou o Padre Antonio Maria para rezar, no dia 26 de abril, uma missa onde Pedro Álvares Cabral atracou sua esquadra. Queria também Gal Costa cantando a Ave Maria para deleite de 30 mil pessoas, mas não deu certo. Seu colega de Porto Seguro, Jânio Natal, bufou de raiva e inveja.


Ricaços

Dos parlamentares federais eleitos prefeitos ou vice-prefeitos em 2004, quatro declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão, sendo campeão o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PL-CE), cujos bens somam R$ 12 milhões.


Rastreado

Colegas de ACM Neto estão impressionados com a desenvoltura do deputado no interior da Bahia, onde visita uma média de 10 municípios por semana, incluindo a concorrida feijoada de Antonio José Laranjeira, em Feira de Santana. A preocupação é com a conquista de terrenos deles e até mesmo dentro de grotões tradionalmente oposicionistas.


 
Monografia
Obra sobre Luís Eduardo Magalhães será premiada

Estudantes de graduação e pós-graduação de todo o Brasil poderão participar do concurso de monografias que conta com o apoio de universidades públicas e privadas para escolher os melhores trabalhos sobre A Trajetória Pública do Deputado Luís Eduardo Magalhães e a Importância dos Seus Ideais Para a Construção do Futuro do Brasil.

O Prêmio Cinqüentenário Luís Eduardo Magalhães visa estimular a produção científica e o interesse pela pesquisa biográfica. Com a premiação dividida em duas categorias (graduação e pós) os três melhores trabalhos de cada uma receberão, além de diplomas, R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, totalizando seis agraciados. As inscrições estão abertas até 31 de julho, no site www.ibahia.com/premioluiseduardo. A Fundação disponibiliza no site www.flem.org.br um memorial com as idéias, discursos e o legado que o ex-parlamentar deixou para a construção de uma Bahia socialmente mais justa.

Luís Eduardo Magalhães presidiu a Assembléia Legislativa (1983/1985) e no ano seguinte se elegeu deputado federal, com 138 mil sufrágios, a maior votação do estado no pleito para o cargo, ali permanecendo por três mandatos.

 

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